DISCURSO DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DOS POLICIAIS LEGISLATIVOS FEDERAIS – 2014.

Oradora e autora do discurso: MAYRA BEÇON KUSSAKAWA

Brasilia-DF, 02 de Junho de 2014.

Ilustríssimo Diretor-geral do Senado Federal, senhor Luiz Fernando Bandeira de Mello,

Ilustríssimo Diretor da Secretaria de Polícia do Senado Federal, senhor Pedro Ricardo Araújo Carvalho,

Ilustríssimo Diretor-Adjunto da Secretaria de Polícia do Senado Federal, senhor Eduardo Antônio Alencar Brito,

Caríssimo Coordenador do Curso de Formação, senhor Antônio Vandir de Freitas Lima,

Queridos Familiares e amigos,
Caros colegas,

Bom dia!
Ao cruzar os portões deste Senado Federal e ingressar no primeiro curso de formação de policiais legislativos desta Casa, algumas questões pairavam sobre nós: afinal, o que é ser policial? O que é ser policial legislativo no Senado? E o que esperar para o futuro desta instituição policial? Depois desses dois meses de curso de formação, com todas as experiências e debates que nos foram proporcionados, começam a ser delineadas as respostas que ansiosamente buscamos.

Ser policial é atender a um chamado. É corresponder a uma vocação que ecoa intimamente em cada um daqueles que elege a atividade policial como, mais do que um meio de ganhar o pão, uma verdadeira filosofia de vida, um sacerdócio! Ser policial é ter a convicção de que é possível proteger a sociedade com força e retidão, sem abrir mão do dever de tratar nossos semelhantes com igual respeito e consideração. “Endurecer sem perder a ternura.”

Já ser policial legislativo desta instituição é ser tudo o que se espera de um bom policial, acrescido de um mister ainda mais relevante: proteger a entidade representativa do pacto federativo, o Senado! Se o papel fundamental desta Casa é assegurar a estabilidade das instituições nacionais, o papel da Polícia Legislativa é assegurar que o Senado possa cumprir com tranquilidade sua missão.
Garantir o bom funcionamento do Poder Legislativo no cumprimento de seus deveres constitucionais é assegurar o respeito ao princípio da separação de poderes, um dos pilares da República! Ser policial legislativo federal, portanto, é não medir esforços para garantir que todos que atuam na atividade fim desta Casa, a atividade legiferante, possam fazê-lo em sua plenitude e com total segurança.

E essa proteção deve estar acima de qualquer preferência política pessoal, isenta de qualquer ideologia alheia àquela compartilhada por esta corporação. Nossa atuação não deve se curvar a esse ou aquele indivíduo que detenha transitoriamente o poder, pois as pessoas passam, mas uma instituição forte é duradoura e é a essa instituição, o Senado, que devemos servir. Fazer isso é contribuir para tornar este país, verdadeiramente, um Estado Democrático de Direito, tal como vislumbrou Ulysses Guimarães na aurora da Constituição cidadã.

E o que esperar do futuro desta instituição policial? O anseio comum a todos é o de tornar a Polícia Legislativa do Senado Federal uma referência para qualquer outra instituição policial, firme no espírito fraterno que é próprio aos nossos colegas.

As pedras que encontramos no caminho não devem nos impedir de caminhar. É preciso batalhar por melhores condições de trabalho, sem mascarar nossas deficiências, mas olhando sempre o horizonte a frente e não o que já passou.

Grande passo já foi dado nesse sentido com a realização desse primeiro Curso de Formação de Policiais Legislativos do Senado Federal, que agora concluímos, um caminho certeiro de se chegar à devida valorização que almejamos para nossa Polícia.

Ter uma formação sólida, convergente com os valores compartilhados por esta Casa de Leis, é fundamental para o fortalecimento de nossa instituição policial, contribuindo para que todos a quem atendemos se identifiquem com nossa polícia ao saber que aqui protegemos, em última instância, a democracia!

Oportuno, então, agradecer a dedicação de todos que batalharam de alguma maneira para nossa formação como policiais legislativos, o que faço agora na pessoa do Diretor da Secretaria de Polícia, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, e na pessoa do coordenador do curso, Antônio Vandir de Freitas Lima. É essa dedicação que faz a diferença e fortalece a nossa Polícia.

Esse agradecimento inclui, por óbvio, nossos instrutores. Cada um deles, ao dividir conosco seu conhecimento, deixou em nós uma parcela de suas experiências e de seu entusiasmo em bem realizar seu trabalho e foi, na mesma medida, renovado por nossas expectativas e nossa vontade de oxigenar. Os ensinamentos compartilhados tornaram-se nossas ferramentas de trabalho; e o clima de acolhimento com que fomos recebidos revela o quão sólido é (e deve continuar sendo) o vínculo que nos une e que nos torna mais fortes. Caros colegas, temos de fazer da irmandade nosso escudo e do conhecimento nossa arma!

Assim, vencida mais essa etapa, estamos agora preparados para ostentar, com responsabilidade, o distintivo e as insígnias dessa Polícia e orgulhosamente dizer: sou Policial Legislativo do Senado Federal.
Obrigada!

 

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PROJETO PROTEÇÃO PARA PROTEGER

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No dia 30 de abril de 2014, em especial evento ocorrido em Brasília, capital do Brasil, com a presença maciça dos convidados. 246 presentes dos 255 convidados, autoridades do parlamento brasileiro, poder Judiciário do Brasil, membros das Forças Armadas do País e da Diretoria Executiva de 24 entidades de classe representativas de todo o segmento policial brasileiro, o PROJETO PROTEÇÃO PARA PROTEGER da IPA BRASIL 27, foi apresentado e lançado no contexto nacional.

No evento o presidente da entidade apresentou a IPA para o segmento policial nacional, que em grande parte desconhece até a existência desta, deixando estupefatos muito dos presentes pelo que é a IPA, o que esta faz, e o que disponibiliza ao policial, tanto á nível nacional como no internacional. A Deputada Federal ALICE PORTUGAL solicitou a quebra do protocolo do evento na concessão de cinco minutos para expor: …hoje sou uma parlamentar do Brasil, antes era líder classista representativa dos Policiais Rodoviários, e embora neste momento no Congresso Nacional encontra-se em discussão questões importantes de legislação, não poderia deixar de me fazer presente neste evento, pois como membro da bancada feminina no Parlamento não poderia deixar de agradecer pessoalmente o empenho que a IPA teve, na pessoa de seu presidente, Dr. Joel Mazo, diante da votação da aposentadoria especial da mulher policial. Assisti a atuação da entidade e não nego que me causou satisfação e rememorei o meu tempo de lide classista, agora, me surpreendi com o que vi na exposição sobre a IPA, pois desconhecia a entidade como um todo, o seu nível classista e de abrangência e reputo aqui que é uma associação desta estirpe que os policiais precisam para fazer às vezes de seus objetivos, pois ela prega a amizade, a harmonia na sua lide de busca aos interesses comuns a toda segurança pública do País. Deixo meu registro público que as portas de meu gabinete estarão sempre abertas para a IPA, contem comigo, e isto digo de coração. Muito obrigada”.

O Projeto após apresentado recebeu aclamação por parte dos representantes classistas policiais, que foram uníssonos na manifestação no sentido que agora finalmente consegui-se atender uma aspiração, um desejo, uma necessidade de todo o policial brasileiro, e inúmeros foram os elogios pela forma da consecução do Projeto. O presidente da IPA BRASIL 27, Dr. Joel Z. Mazo, em discurso no evento pronunciou-se: “… este Projeto vem para suprir uma lacuna e uma necessidade do policial brasileiro no contexto da sua segurança pessoal e consequentemente da segurança pública nacional. A International Police Association, a qual neste ato a represento, não poderia deixar de transmitir á público, os nossos sinceros agradecimentos ao Exército Brasileiro por entender a necessidade do policial do Brasil e acatar o nosso Projeto com a publicação de importante Portaria legalizadora, como também a entidade financeira que veio amparar o projeto e o policial nesta seara. Não deixarei de agradecer, também, a Indústria Nacional de armamentos que se integrou no projeto para atender as necessidades de um de seus objetos, e a aqueles que se empenharam de uma forma ou outra para que o Projeto se concretizasse. Saibam, todos, que vossas memórias estão registradas no seio e no coração da IPA,pois sou a testemunha e a certeza que Vossas ações foram encimadas no princípio basilar que rege a IPA, o de “Servo Per Amikeco”. Concluo meu pronunciamento dizendo a satisfação que é ver este Projeto sendo parabenizado por toda a categoria e pelo sentimento de havermos feito o nosso papel representativo desta importante e necessária entidade que é a IPA. Grato à todos.”.

A Associação da Mulher Policial do Brasil – AMPOL, presente no evento e participando da programação, agraciou autoridades do Parlamento e Juristas nacionais pelo apoio prestado diante da aprovação da Lei Especial, e o agradecimento veio efusivo na palavra da Presidente da entidade, Dra. CREUSA CAMILLIER (também, Diretora Parlamentar da IPA BRASIL 27).

É a International Police Association – IPA fazendo o seu papel classista no Brasil.

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O PROJETO

Introdução

A atividade policial impõe risco de vida a seus agentes. Estes riscos vão além do horário de expediente e se estendem para suas vidas particulares. A perseguição contra policiais, quando fora de serviço em momentos de lazer e de suas famílias busca levar o terror ao policial e a corporação, tentando intimidá-los como forma de coerção para que não façam o seu trabalho.

Comumente somos surpreendidos com noticias em jornais que anuciam a violencia contra policiais fora do horario de serviço como retratou o importante jornal brasileiro Zero Hora de 12/12/2013, quando um integrante da Delegacia de Capturas do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) morreu um dia depois de ser baleado ao intervir na ação de dois bandidos, que tentaram roubar o veículo de um estudante da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM).

Em caso recente a  Polícia Civil de São Paulo confirmou a prisão de uma agente administrativa da Policia Militar daquele estado (SP) acusada de repassar 60 endereços residenciais de policiais militares para facções criminosas. Não é raro que simples assaltos evoluam para latrocínios quando as vítimas são identificadas ou confundidas como sendo policiais.

Esses fatos são apenas uma das razões relevantes para que esses agentes públicos possam adquirir armas de uso restrito e promoverem sua segurança própria e a de suas famílias, como foi publicada a portaria reguladora para o uso da segunda arma ao policial: PORTARIA Nº 02 – COLOG/ Ministério do Exécito, de 10 de fevereiro de 2014, oriunda de uma importante atuação da International Police Association no Brasil Section 27 – IPA BRASIL 27 diante do contexto.

Recentemente o noticiário apresentou a tragédia ocorrida em decorrência do uso e guarda inadequada desses equipamentos em residências de policiais, como foi o caso do menino de 13 anos que assassinou pai, mãe, avó e tia avó, suicidando-se em seguida. Esse fato foi amplamente divulgado em mídia nacional.

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Atenta ao panorama atual e consciente do seu papel social junto ao púbico policial e seus familiares, a International Police Association no Brasil Section 27 – IPA Brasil 27 publicou Portaria institucional específica deliberando o desenvolvimento do projeto PROTEÇÃO PARA PROTEGER, direcionado a todos os profissionais da área de segurança pública e como o objetivo de proporcionar condição legal e viabilidade financeira ao policial para aquisição da segunda arma, de acordo com a legislação pertinente, com objetivo de prover maior proteção para este e sua família. Mas o Projeto não se restringe somente a proteção física, inclui também o processo de sensibilização e mobilização deste publico para o uso e guarda desses equipamentos em suas residências.

Para o desenvolvimento deste Projeto a IPA BRASIL 27 baseou-se na justificativa de que a atividade policial impõe risco de vida a seus agentes. Estes riscos vão além do horário de expediente e se estendem para suas vidas particulares. Uma das razões relevantes para que os policiais possam adquirir armas de uso restrito decorre da necessidade destes agentes públicos promoverem sua segurança própria e a de suas famílias. Antes da Portaria nº02/2014- COLOG existia uma diferença de tratamento que privilegiava os policiais federais e limitava os demais policiais, fato que o trabalho da IPA BRASIL 27 veio a sanear, trazendo uma isonomia de tratamento entre toda a polícia brasileira. Cumpre ressaltar que muitas práticas de segurança pessoal consideram fundamental o emprego de uma segunda arma (mais uma alternativa para reação). Ademais, a definição de um único calibre não permite a escolha de uma arma que melhor se adapte às características e habilidades individuais ou mesmo à condição financeira de cada policial. Tal diferença não se justifica no sentido de que a segurança pessoal de todos é igualmente importante.

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O Projeto firmou o objeto de proporcionar condição e viabilidade financeira ao policial para aquisição da segunda arma, de acordo com a legislação vigente no País, e com o intuito de prover maior proteção para ele e sua família.

Atenta ao panorama atual e consciente do seu papel social junto ao púbico policial e seus familiares, esse projeto não se restringe somente a proteção física do policial, mas também ao processo sensibilização e mobilização deste publico para o uso e guarda desses equipamentos.

Com isso, solidifica-se o objetivo do Projeto em dois polos, ou seja:

OBJETIVOS

Diretos:

  1.      Incrementar a capacitação de proteção do policial para ele e sua família.
  2.      Proporcionar condições adequadas – técnica e financeiramente para essa proteção.
  3.      Contribuir para o uso, manuseio, manutenção e guarda desses equipamentos de acordo com o código de conduta vigente.

Indiretos:

  1.      Contribuir para a manutenção da auto estima do policial e sua família, criando um ambiente mais fortalecido na segurança familiar.
  2.      Contribuir para o fortalecimento da imagem das organizações de segurança, públicas e privadas, perante a sociedade brasileira.
  3.      Possibilitar ao policial tornar-se membro da IPA, usufruindo dessa forma de todos os benefícios da entidade, tendo o valor da sua anuidade financiada pelo próprio projeto.

No seu desenvolvimento o projeto divide-se em três etapas:

1a. etapa: Denominada PROTEGER – prover condições ao policial para acesso a segunda arma – incluindo colete.

2a.etapa: Denominada CONSCIENTIZAR – campanha de sensibilização e mobilização da sociedade policial (incluindo familiares) sobre o código de conduta desses armamentos fora do local de trabalho.

3ª.etapa: Denominada CAPACITAR – realização de seminários técnicos e vivenciais.

O Objetivo precípuo do Projeto é alcançar as seguintes metas em suas etapas:

1a. etapa - PROTEGER: Proporcionar até 90% de acesso ao projeto a todos os policiais interessados, de acordo com a tabela de implementação.

2a. etapa - CONSCIENTIZAR: Atingir 95% dos policiais e seus familiares sobre o código de conduta desses equipamentos fora do local de trabalho.

3ª.etapa CAPACITAR: Custear inicialmente a inscrição de até 70% dos participantes da 1ª etapa, ao acesso gratuito aos eventos regionais de capacitação.

FORMATO E METODOLOGIA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO

1a. etapa: PROTEGER

A IPA BRASIL 27 visualizando a questão financeira dos policiais brasileiros instituiu um produto denominado IPA FINANCIAL BRASIL 27, quando firmou um contrato para financiamento consignável com um importante BANCO brasileiro, de forma diferenciada. O contrato reza uma forma fácil e rápida do colega policial adquirir um empréstimo onde bastará apresentar seu contracheque, um comprovante residencial e preencher a sua solicitação financeira. Os valores desejados estarão depositados em sua conta corrente em no máximo de 24 horas após a aprovação do cadastro (a IPA BRASIL 27 é a fiadora).

Para isso, caso o interessado ainda não seja associado IPA, deverá filiar-se no ato do seu pleito. O projeto subsidiará 50% da taxa anual de filiação deste, desta forma o policial ao aderir ao Projeto Proteção para Proteger, automaticamente se tornará membro da IPA visando o usufruto dos benefícios concedidos pelo projeto.

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A IPA BRASIL 27 DANDO SUPORTE FINANCEIRO AO POLICIAL BRASILEIRO.

PASSO a PASSO para utilizar o Projeto Proteção para Proteger:

1º. PASSO: Entrar em contato com a central de atendimento do Banco (BMG), especialmente criado para atendimento ao projeto, apresentar sua matrícula de associado na IPA, e portar a documentação relacionada abaixo:

ü  Contra cheque;

ü  Comprovante de residência;

ü  Preencher o formulário de solicitação.

Em caso de não-filiados:

ü  Preencher a ficha de filiação que será entregue junto com a do Projeto;

ü  Apresentar uma Foto 3×4 (para não filiados).

Obs.: O convênio quitará a inscrição do novo filiado via projeto.

2º. PASSO: Após o cadastro aprovado e comprovante de recebimento dos valores solicitados em conta, que ocorrerá em 24 horas, o policial (filiado) contatará o produto da IPA BRASIL 27 (a IPA GUN´S BRASIL 27) e por esta solicitará a (s) armas pretendidas, pois a IPA GUN’S atenderá gratuitamente os trabalhos de “despachante”, acompanhando e orientando sobre os procedimentos burocráticos para aquisição e legalização da arma.

Observação: Esse serviço será ofertado somente aos filiados á IPA, que executaram o primeiro passo.

Para o desenvolvimento deste 2º passo, a IPA BRASIL 27  utilizará o seu produto IPA GUN’S BRASIL 27, o qual ficará responsável pelo ATENDIMENTO GRATUITO ao policial em todo o procedimento burocrático para aquisição do armamento diante do Projeto Proteção Para Proteger.

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2a.etapa: CONSCIENTIZAR

Desenvolvimento de uma campanha de conscientização sobre o uso, manutenção, manuseio e guarda dos equipamentos de segurança – código de conduta fora do local de trabalho.

3a.etapa: CAPACITAR

Realizar eventos com programação técnica e vivencial para os participantes da 1ª. etapa desse projeto.

Desdobramento: MOBILIZAÇÃO

1a. fase: Formação dos multiplicadores:

Seminários regionais – palestras e treinamentos, com suporte técnico e material didático especialmente elaborado por profissionais consultores da IPA.

2a. fase: Material de suporte:

Folders, cartazes, editoriais e mídias diversas.

Para o desenvolvimento da 3ª.etapa: CAPACITAR, a IPA BRASIL 27  utilizará o seu produto IPA TRAINNING BRASIL 27, o qual ficará responsável pelo desenvolvimento de todas as fases desta etapa do Projeto Proteção Para Proteger.

 

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PROJETO PROTEÇÃO PARA PROTEGER é a IPA fazendo o seu papel no Brasil.

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