Em verdade, a polícia legislativa é um bem. Um bem como construção histórica. Um bem como instituição republicana. E, como todo bem, só se entende o real valor quando somos privados dele. Foi assim em 1968, quando um discurso do Deputado Federal Márcio Moreira Alves convocando a população para boicotar o desfile militar de 7 de setembro e exortando as mulheres a não namorarem militares acabou sendo o estopim para a edição do famigerado Ato Institucional nº 5. O Governo Militar queria a permissão do Congresso Nacional para processá-lo. Não obtendo, endureceu mais ainda o regime. Em discurso histórico e emocionante, o Deputado Federal Mário Covas, líder do MDB, fez a defesa da Democracia e do Parlamento. Falou da inviolabilidade como prerrogativa essencial para o funcionamento de um poder: “Um Poder soberano não delega, não transfere, é ele próprio Juiz de seus atos. Há de ter a independência e a grandeza de manter essa condição inalienável. E o Poder Legislativo, exatamente para reservar-se essa condição sabiamente estabeleceu limitações regimentais para a inviolabilidade, fixando o Poder de Polícia pelo próprio órgão diretor da Casa.” Veio o Ato, acabaram-se as garantias individuais, políticos foram cassados, suspenderam o habeas-corpus, a repressão policial e militar recrudesceu. Ficou notória a importância do funcionamento autônomo de cada poder. É estritamente nesse sentido histórico de grande relevância que deve ser visto o poder de polícia do Congresso Nacional. Não é uma afronta ao Estado Democrático de Direito, pois não intervém nas questões político-partidárias ou de Governo. Ao contrário, concorre apenas para que se permita o pleno funcionamento das funções legislativas.

Se existem coturnos que pisam duro, que sejam substituídos pela pelica da temperança, o couro da tolerância, os solados almofadados da urbanidade e da cooperação. Se há um serviço de Inteligência; que ele sirva para o planejamento estratégico, para o auxílio nas decisões administrativas, para a feitura de cenários operacionais, para a futurição. Que não sirva a grupos encastelados na função pública. Que não seja autofágico, que não sirva à manutenção do poder pela intimidação e pela invasão da privacidade das pessoas. Que não invada sigilos protegidos por Lei. Que seja regulado e regulamentado. Em suma, que os atos da Administração Pública sejam atos públicos; motivados e justificados, garantindo-se total transparência.

O surgimento das Polícias Legislativas Federais e Estaduais não é uma afronta ao funcionamento da Democracia, tampouco, afigura-se como esdrúxulo ao nosso ordenamento jurídico. É uma evolução natural do serviço público, forçada pela boa qualificação de seus servidores. Que se busque as melhorias e os aperfeiçoamentos. Mas, sobretudo, que deixem a criança viva quando trocarem a água turva da bacia.

Antônio Vandir de Freitas Lima
Policial Legislativo Federal
Especialista em Inteligência Estratégica

Sucessão de coincidências justifica preocupação e estranheza dos países do continente com entrada em operação de força naval dos EUA

A forte reação à iniciativa estadunidense deve-se à ocasião em que a medida foi anunciada e a uma série de coincidências.

Em primeiro lugar, descobertas de grandes reservas de petróleo distantes centenas de quilômetros do litoral brasileiro também foram divulgadas este ano. A dependência da economia dos EUA com relação ao petróleo é grande e a iniciativa militar em grandes produtores do combustível fóssil é amplamente conhecida, como no caso do Iraque. Mais ainda, hoje 50% das importações de petróleo dos Estados Unidos vêm da região, especialmente das reservas do México e da Venezuela, voltadas para o Caribe.

Venezuela, Bolívia e Equador têm presidentes que baseiam seus discursos em um forte sentimento antiamericano, acusando o governo de George W. Bush de tutelar a região. Para muitos, as declarações do venezuelano Hugo Chávez se aproximaram, nos últimos anos, às feitas pelo líder cubano Fidel Castro, histórico inimigo dos Estados Unidos. Na semana passada, o clima esquentou com a expulsão dos embaixadores americanos da Bolívia e da Venezuela. Os EUA responderam no mesmo tom.

Já o Equador dá mostras de que não vai renovar a licença para a instalação da única base aérea militar permanente dos EUA na América do Sul, na cidade portuária de Manta. O acordo expira em novembro de 2009 e o presidente Rafael Correa já disse que não vai prorrogá-lo.

As coincidências não param por aí. O anúncio do restabelecimento da Quarta Frota foi feito em 24 de abril, dias antes de os chefes de Estado da América do Sul assinarem, em Brasília, o protocolo de constituição da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). Em maio, foi lançada pelo Brasil a idéia de criar um Conselho de Segurança da América do Sul, com apoio inclusive da Colômbia, principal aliada dos EUA no continente.

Diante dos questionamentos, foram muitas as reações de instituições como o Senado brasileiro e os parlamentos Amazônico (Parlamaz) e do Mercosul (leia mais na Página 11).

Argumento é que depoimentos prestados aos senadores são “completamente diferentes” das declarações feitas à CPI das Escutas Telefônicas da Câmara dos Deputados

Heráclito, que preside a CCAI, argumenta que algumas informações colhidas nos depoimentos de terça-feira foram “completamente diferentes” das declarações prestadas na CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas da Câmara dos Deputados.

- Diante da gravidade desse fato, não nos resta outro caminho a não ser reconvocar os mesmos cidadãos para prestarem esclarecimentos novamente naquela comissão. E marcamos essa convocação para a próxima quarta-feira – avisou o senador. Ele acrescentou que os depoimentos serão posteriormente enviados para a Presidência da República e para o Supremo Tribunal Federal.

Bolívia

Heráclito Fortes, que também preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), aproveitou para declarar sua solidariedade ao povo boliviano, em virtude dos recentes conflitos no país vizinho.

DELEGADO MANTINHA INFLUÊNCIA NA PF

BRASÍLIA – Poder demais sobre investigações sigilosas colocou o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, em rota de colisão com a cúpula da Polícia Federal. Na gênese da crise está o papel que Lacerda desempenhou na Operação Satiagraha, conduzida oficialmente pela PF.

Por meios oficiosos, Lacerda atraiu para sua órbita a parte mais secreta da rumorosa operação, que culminou na prisão do banqueiro e fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, além do investidor financeiro Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta.

Mesmo no comando da Abin, que por definição não conduz investigações policiais, Lacerda passou a ter acesso aos grampos e documentos apreendidos pela PF. Na prática, comandava os arapongas da Abin e os arapongas da PF. O poder de Lacerda sobre um grupo de delegados é histórico. Ele, quando era diretor da PF, foi responsável pela montagem de delegacias especializadas de combate ao crime organizado e fortaleceu a área de Inteligência.

O episódio, no entanto, deixou a descoberto a existência de duas polícias, uma comandada pelo diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa, e outra por Lacerda. O conflito entre Lacerda e a PF ganhou capítulo adicional na tarde de ontem. A Federação Nacional dos Policiais Federais divulgou nota com críticas ao diretor da Abin. “Será que o diretor da Agência Brasileira de Inteligência não sabia? Será que o doutor, que tudo sabia quando era diretor-geral da PF, agora não viu, não ouviu nem falou nada?”, questiona a nota.

Além da disputa com a PF, Lacerda viu seu comando sobre os agentes da Abin minado. Renato Porciúncula, que migrou para Abin com Lacerda, é um especialista em ações sigilosas. Quando esteve à frente da DIP, a poderosa Diretoria de Inteligência, comandou boa parte das interceptações telefônicas realizadas pelos federais.

Mas apenas dois meses depois de alojado na Abin, Porciúncula foi alvo de um dossiê atribuído a arapongas insatisfeitos com o novo comando do órgão. Em dezembro do ano passado, o delegado foi flagrado ao volante de uma BMW X5 de quase R$ 300 mil. O carro, confiscado de um traficante, deveria ser utilizado pela PF em ações de combate ao tráfico. O delegado, no entanto, utilizava o veículo para se deslocar de casa para a Abin.

A denúncia contra o delegado teria partido dos famosos R2, agentes a serviço da agência de inteligência remanescentes do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI). Insatisfeitos com a concentração de poder das investigações sigilosas nas mãos de delegados, os R2 teriam “vazado” o caso contra Porciúncula.

Fonte: Tribuna da imprensa

Revista Carta Capital/BR
Domingo, 17 de agosto de 2008
CPI DOS GRAMPOS. Escoltado por time de advogados e apoiado por uma claque parlamentar, Dantas deitou e rolou na comissão.

Leandro Fortes e Filipe Coutinho

Foi comovedor. Acompanhado de um séqüito de advogados, inclusive de um que o atende full-time (pág 28), Daniel Dantas voltou a incorporar na CPI dos Grampos o papel de perseguido. Durante horas, o banqueiro distribuiu acusações a esmo, sem provar nenhuma delas, contra a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e desafetos. Mentiu a respeito de fatos comprovados, distorceu a realidade. Como de costume, com o beneplácito dos parlamentares que se aglomeraram na CPI dos Grampos para “interrogá-lo”.

Ante a costumeira bonomia dos congressistas, que repetiram o comportamento da bancada que ouviu o banqueiro na CPI dos Correios dois anos atrás, pergunta-se por que os advogados de Dantas recorreram ao Supremo Tribunal Federal em busca de um habeas corpus que permitisse ao cliente mentir e se calar. Não era preciso, a platéia estava disposta a garantir-lhe o palco.

Réu em vários processos, acusado em outros tantos, o banqueiro foi reverenciado. Já o juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, responsável por condenar alguns dos mais notórios criminosos de colarinho-branco do País, que depôs um dia antes, acabou pressionado pelos valentes deputados como se fosse um criminoso.

Na quarta-feira 13, certo do ambiente de pura camaradagem que iria encontrar, o fundador do Opportunity chegou bem-disposto para depor na comissão. Até abriu mão do direito de silêncio concedido pelo STF para centrar fogo no governo, no delegado Protógenes Queiroz e em Paulo Lacerda, diretor da Abin.

Manteve-se tão calmo ao longo do depoimento, falou tão baixo que, por duas vezes, o presidente da CPI, o deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), foi obrigado a solicitar aos técnicos que aumentassem o volume do microfone. O depoimento foi acompanhado, passo a passo, pelo advogado Nélio Machado, postado ao lado dele de forma a municiá-lo com informações e documentos organizados por sua equipe. No início da sessão, Machado chegou a responder a uma questão por Dantas, mas foi advertido pelo deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Constrangido, Itagiba, idealizador da comissão parlamentar, reconheceu a proibição do expediente, prevista no regimento da Câmara, e não mais permitiu intervenções em voz alta do advogado.

_________

O juiz De Sanctis não teve a mesma sorte de DD e foi pressionado. Como explicar?

_________

Assim, ensaiado e bem tratado, Dantas colocou-se no papel favorito de injustiçado e acusou Lacerda, ex-diretor-geral da PF, de ter arquitetado a Operação Satiagraha para se vingar do dossiê de contas bancárias falsas, publicado pela revista Veja em maio de 2006. A época, o então diretor da polícia foi acusado de possuir, juntamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros personagens da República, contas com fundos ilegais depositados em paraísos fiscais no exterior. Os repórteres de Veja confirmaram ao delegado responsável pelo inquérito ter recebido o material de um emissário do banqueiro, o espião Frank Holder, ex-agente da CIA. O dono do opportunity foi indiciado por calúnia, com base na Lei de Imprensa.

Aliás, esse inquérito é uma das provas cabais contra os argumentos do banqueiro, que afirma nunca ter grampeado ou mandado investigar ninguém. Hol der foi diretor da Kroll Associates e seus serviços foram pagos pela Brasil Telecom no período em que a companhia era controlada por Dantas. Carta Capital disponibilizou na internet (www.cartacapital.com.br) todas as reportagens produzidas ao longo de mais de sete anos sobre os negócios do banqueiro. Há ali relatos de condenações no exterior e provas reunidas no Brasil de que DD tem o hábito de falsificar documentos e produzir dossiês contra adversários.

A tese de Daniel Dantas, apesar da boa vontade dos parlamentares e de parte da imprensa, não faz sentido. A Operação Satiagraha é um desdobramento da Chacal, de 2004, deflagrada dois anos antes de o dossiê das falsas contas bancárias ter sido publicado por Veja. Na verdade, segundo o relatório final do inquérito, Dantas teria fabricado a papelada para, justamente, se vingar de Lacerda por conta da apreensão do HD (disco rígido) do computador central do opportunity, no Rio de Janeiro, base de toda a investigação tocada por Protógenes Queiroz. Ainda assim, boneco de ventríloquo do advogado ao lado, Dantas entoou uma ladainha sentimental sobre supostas teorias de conspiração montadas pelo governo contra ele.

Ainda sobre Lacerda, o banqueiro disse ter sido informado, em novembro de 2007, de que o ex-diretor-geral da PF tinha montado “uma operação encomendada” para ele. Seria uma “retaliação” de Lacerda por causa da matéria de Veja. “As informações vieram nessa linha e, basicamente, eu me lembro do termo que dizia que ele (Lacerda) iria me colocar um par de algemas”, disse Daniel Dantas. Quem o teria informado? O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), aquele que sempre nega ser o líder da “bancada do orelhudo” no Congresso.

DD garantiu só ter ficado “mais atento” quando a Folha de S.Paulo publicou, em abril deste ano, um texto da repórter Andréa Michael, na qual se adiantavam os termos da Operação Satiagraha.

A reportagem serviu de elemento jurídico para os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa de Dantas semanas antes da ação policial.

Aos deputados, Dantas apresentou, ainda, uma teoria conspiratória calcada na suposição de que, no fim das contas, tanto a Chacal quanto a satiagraha foram montadas e incentivadas por grupos ligados à Telecom Itália, interessados em impedir o acordo de venda da Brasil Telecom (BrT) para a Telemar (Oi). Outra contradição: antes o banqueiro alardeava que o governo queria afastá-lo dos negócios para facilitar a fusão. Talvez a razão esteja nos termos favoráveis da negociação. Ele espera embolsar cerca de 1 bilhão de reais com a união das empresas, além de se ver livre de uma dezena de processos movidos pelos sócios dessas companhias no Brasil e no exterior.

Para justificar a tese, Dantas lançou na CPI uma informação “bombástica”. Ao ser interrogado pelo delegado Queiroz, em São Paulo, logo depois de ser preso, teria ouvido do policial a promessa de investigar “até o fim” a venda da Brasil Telecom para a Telemar. Para tal, se fosse necessário, o delegado chegaria até “ao filho do presidente”. O balão-de-ensaio de Dantas tem endereço certo. Em 2004, a Telemar investiu 5 milhões de reais na Gamecorp, empresa de jogos para celular e tevê, da qual é sócio Fábio Luís Lula da Silva, filho de Lula. Como a concretização da “supertele” e o lucro de Dantas dependem de um decreto do presidente para modificar o atual Plano Geral de Outorgas (PGO), nada mais providencial do que colocar a Satiagraha como um elemento de chantagem denunciado, agora, pelo banqueiro.

Lacerda vai depor, por iniciativa própria, na CPI dos Grampos, no próximo dia 20. Ao saber das acusações de Dantas, mandou avisar, pela assessoria de imprensa da Abin, que vai desmenti-las em plenário e explicar, definitivamente, qual foi a participação da agência na operação. A inserção de espiões federais, a pedido de Protógenes Queiroz, tem sido usada como argumento pela defesa de Dantas para desqualificar a ação policial.

Pretende dizer ainda que, como dirigente, não se envolve em investigação alguma, muito menos tem acesso a cadastros telefônicos dos cidadãos. Segundo ele, apenas cinco agentes da Abin participaram da Satiagraha, a pedido do delegado Queiroz, em um esquema de colaboração semelhante ao que ocorre entre diversos órgãos federais.

A ida do chefe da Abin deverá dar uma sobrevida á CPI dos Grampos, instalada, em 19 de dezembro do ano passado, por iniciativa do deputado Itagibá, delegado de carreira da PF. Não é a primeira vez que deporá à comissão. Em 17 de abril, Lacerda foi lá defender a criação de uma lei para autorizar a agência a fazer escutas telefônicas para combater o terrorismo, como acontece em outros países. O objetivo inicial da CPI dos Grampos foi o de investigar uma denúncia de supostos grampos em ministros do Supremo Tribunal Federal. Mais uma daquelas histórias fantasiosas cuja sobrevivência não passa de um fim de semana.

A partir daí, a CPI começou um levantamento de diversos casos de escutas telefônicas ilegais e autorizadas pela Justiça. Logo de início, os deputados decidiram investir em um trabalho técnico, a fim de recolher subsídios para endurecer a Lei dos Grampos, em tramitação no Congresso há 13 anos.

Mas eis que a comissão enxergou uma oportunidade de prestar um serviço ao banqueiro. O momento mais acalorado em seis meses de CPI foi o bate-boca de deputados durante o depoimento de Protógenes Queiroz, responsável por prender duas vezes Dantas. O motivo da discussão foi o jogo de vaidades entre os deputados. De um lado, Laerte Bessa (PMDB-DF) e Alexandre Silveira (PPS-MG), delegados de carreira, saíram em defesa de Protógenes e criticaram a postura ofensiva de Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Pompeo de Martos (PDT-RS).

Depois foi a vez de alvejar o juiz De Sanctis, que autorizou as prisões de DD. O magistrado refutou a maioria dos ataques, mas não escapou das aleivosias da imprensa no dia seguinte (a mesma mídia que produziu um relato laudatório do depoimento de Dantas, apesar de saber onde e quando o banqueiro mentiu).

Durante o depoimento, De Sanctis defendeu a independência da Polícia Federal e rejeitou as acusações de que teria autorizado escutas ilegais no gabinete do presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, responsável pelos dois habeas corpus, concedidos em menos de 48 horas, para libertar o dono do opportunity. Foi duramente questionado pela comissão parlamentar. Por que será que os parlamentares não tiveram o mesmo ímpeto diante do banqueiro?