o A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado retomou nesta quinta-feira, 11, a discussão em torno da licitação para a aquisição de aviões de caça para a Força Aérea Brasileira (FAB).

Até o início de setembro, representantes das três empresas finalistas do Programa FX2, serão ouvidos pelos parlamentares. Na próxima quinta-feira, será a vez dos norte-americanos da Boeing que oferecem o F-18 Super Hornet.

Os franceses da Dassault, fabricante do Rafale, serão os últimos a apresentarem sua proposta.

Na primeira audiência pública requerida pelo senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL), presidente da CRE, os suecos da Saab, fabricante do caça Gripen Next Generation (NG), asseguraram a transferência completa da tecnologia da aeronave.

De acordo com o diretor-geral da Saab no Brasil, Bengt Jáner, a empresa quer uma parceria de igual para igual com a Embraer.

Ele afirmou que a empresa brasileira terá total acesso à propriedade intelectual dos projetos da aeronave e participação nas exportações, principalmente para a América do Sul.

A Saab oferece também 100% do financiamento de 15 anos para a aquisição de um total de 36 aeronaves. Os juros estão estimados em 4,5% ao ano. O primeiro pagamento seria liquidado apenas com a entrega da última aeronave.

Dan Jangblad, diretor-estratégico da empresa, afirmou que Saab e Embraer poderão comercializar em conjunto os aviões produzidos.

Segundo ele, “se o Brasil selecionar o Gripen vamos ter um filho juntos”.

Apoio

A presidente Dilma Rousseff assumiu em janeiro e decidiu adiar a conclusão do processo que poderá ser retomado em 2012.

Ela também envolveu o ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na discussão e quer ver as vantagens comerciais para o Brasil neste negócio.

Como se trata de um empreendimento internacional caberá à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, aprovar ou não o contrato.

Daí que o debate no Congresso ganha ainda mais importância.

Principalmente depois que o Senado decidiu reinstalar a Subcomissão Permanente para a Modernização e Reequipamento das Forças Armadas.

Para o senador Delcídio Amaral (PT-MS), a proposta sueca é a melhor do ponto de vista da transferência tecnológica. Ana Amélia (PP-RS) lembrou que seria a primeira vez que a Suécia cederia conhecimento de tecnologia de defesa para outro país.

Análise da Notícia – Marcelo Rech

As Forças Armadas há décadas vivem um processo de sucateamento. Algo inconcebível considerando a projeção internacional de um país continental como o Brasil.

O Programa FX foi iniciado no governo Fernando Henrique Cardoso que preferiu deixar a decisão para seu sucessor.

Em abril de 2003, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou numa feira de produtos de defesa, no Rio de Janeiro, o adiamento do programa.

Na época, afirmou que precisava dos recursos para o Fome Zero, programa responsável por sua eleição.

Conversa fiada.

Os recursos para a aquisição dos caças não sai do Orçamento. Pelo menos até que os aviões sejam entregues.

A Saab, por exemplo, garante: o Brasil começa a pagar apenas depois de receber o último de um total de 36 aviões.

E um avião como este não é produzido de um dia para outro.

Concluir esse processo é mais que uma necessidade.

O ministro da Defesa, Celso Amorim, tem pela frente o desafio de retomar o assunto depois que a presidente o retirou das mãos de Nelson Jobim.

Mais que isso: tem a responsabilidade de transformar a retórica em decisão concreta. Muita gente já duvida que o negócio sai.

O Congresso, por sua vez, percebeu a força que tem e quer influenciar numa decisão que não será técnica, mas política.

Importante destacar ainda que o problema não é a falta de dinheiro. Recursos o país tem e não é pouco.

O problema está na sua aplicação, nos desvios, na má-gestão.

Forças Armadas equipadas num país com tanto potencial econômico não é luxo e deveria ser prioridade.

Fonte: www.inforel.org

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NOVOS AGENTES DO DEPOL TOMARAM POSSE DIA 17

Novos agentes do Depol aprovado no último certame da Câmara dos Deputados tomaram posse dia 17. Essa foi a última turma a ser chamada, completando as vagas disponibilizadas à época do concurso.

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I Seminário Internacional Livro Branco de Defesa Nacional, que o Brasil quer a cooperação dos países vizinhos para implementar o Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho.

O Brasil firma em agosto com a Colômbia, o primeiro protocolo para estabelecer operação de combate aos crimes transfronteiriços e contra o meio ambiente.
De acordo com o ministro, nos 1,7 mil kms de fronteira comum, Brasil e Colômbia irão integrar as ações e realizar operações conjuntas. Em agosto, será a vez do Peru somar-se aos esforços.

Brasil, Colômbia e Peru dividem um limite amazônico comum, à margem do rio Solimões (AM). Selvas e rios dessa tríplice fronteira têm sido utilizados com freqüência em atividades ilícitas, em especial aquelas ligadas ao narcotráfico e ao contrabando.

O acordo com a Colômbia será usado como modelo para as negociações com os outros nove países com os quais o Brasil faz fronteira.

Segundo José Carlos de Nardi, chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, “o Brasil tem um excelente relacionamento internacional na área de Defesa com o Peru. Ambos os países estão empenhados em estabelecer um melhor controle na região fronteiriça”.
Nesta terça-feira, 26, De Nardi reuniu-se em Lima com o general Luis Ricardo Howell Balena, com quem discutiu as bases do plano binacional de segurança fronteiriça com a Colômbia.

Os acordos bilaterais são importantes tendo em vista a especificidade dos delitos fronteiriços. Como esses ilícitos normalmente iniciam num país e são consumados em outro, é mais difícil articular as ações de combate ao crime – tanto em termos práticos, quanto do ponto de vista legal. Os acordos bilaterais dão viabilidade jurídica e operacional a essas ações.

Segundo o general De Nardi, o Brasil respeita a soberania dos países limítrofes e não tomará nenhuma iniciativa que possa criar dificuldades para os vizinhos.

“Estamos trabalhando no sentido de promover maior coesão com esses países. Só com ações conjuntas teremos condições de superar esse enorme desafio que é transformar as fronteiras em espaços de maior integração”.

O ministério da Defesa informou que nos últimos anos, Brasil e Peru têm intensificado a cooperação em matéria de vigilância na fronteira amazônica.
Em 2009, assinaram o “Compromisso de Rio Branco”, que elenca uma série de medidas para a integração fronteiriça, como o incremento da cooperação na vigilância do espaço aéreo e as jornadas bilaterais cívico-militares nas bacias dos rios comuns..

Fonte: www.inforel.org

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O general Guy Thibault, do Canadá, assumiu no último dia 30, a presidência da Junta Interamericana de Defesa (JID), órgão de assessoramento da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ele ocupará o cargo que desde julho de 2009 pertencia ao brigadeiro José Roberto Machado e Silva (FAB).
O general brasileiro Juarez Aparecido de Paula Cunha será o Diretor-Geral.
A transmissão de cargo contou com a presença do Secretário-Geral da OEA, José Miguel Insulza.
De acordo com Insulza, “o trabalho realizado pelo brigadeiro Machado expressou plenamente o compromisso hemisférico da JID de trabalhar por um novo esquema institucional e fortalecer seus vínculos com a OEA, para enfrentar melhor os novos e tradicionais desafios que se apresentam à região”.
Para o Secretário-Geral da OEA, a JID é peça fundamental para que os preceitos contidos na Carta Democrática Interamericana sejam observados. Em setembro, ela completa dez anos.
José Miguel Insulza lembrou ainda da criação do Departamento de Defesa e Segurança Hemisférica da OEA que trabalhará em conjunto com a JID e o Colégio Interamericano de Defesa.
Guy Thibault anunciou que pretende promover reformas na Junta Interamericana de Defesa tornando-a mais próxima das demais instâncias da OEA. Ele quer ainda que a JID atue de forma mais direta com os demais atores hemisféricos de Defesa.
Thibault defende que a JID seja menos reativa e mais proativa, o que implica redefinir o seu papel e sua autonomia para que uma nova arquitetura interamericana de Defesa seja implementada.

Brasil
A representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa é chefiada pelo general Racine Bezerra Lima e Filho que foi comandante da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé (AM). Ele assumiu o posto em julho de 2010.
Segundo ele, “a JID é um ambiente favorável para a construção de relações de confiança mútua entre militares de toda a região e um exemplo de multilateralismo onde todos têm os mesmo peso”.
A Junta Interamericana de Defesa é composta por 27 países do hemisfério, mais China, Dinamarca, Espanha, França e Holanda, que atuam como países observadores.
“No sistema interamericano ninguém manda em ninguém. O princípio é somar esforços. Não há competição entre países”, destacou o general brasileiro.
Ele também descartou qualquer tipo de competição entre a Junta Interamericana de Defesa e o recém criado Conselho de Defesa Sul-Americano.

Fonte: www.inforel.org

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