Um vereador de Magé, no Rio de Janeiro, foi morto a tiros na manhã desta segunda-feira (20) perto de sua casa, no bairro de Nova Marília, no mesmo município em que legisla. O que aconteceu A autoria e a motivação do crime são desconhecidas, segundo a Polícia Militar. Silmar Braga (PP) foi atingido por diferentes […]
Noite da Agonia revisitada Novembro de 1893 na noite do dia 12 o Brigadeiro José Manuel de Morais portador de um decreto assinado por D.Pedro I invade a sessão da Assembleia Constituinte e interrompe os discursos acalorados que aconteciam entre os Deputados. Auge da crise política na Assembleia Constituinte de 1823 ocorreu com a publicação, […]
Novos PLFs – Empossados e ativos Potencial de realização profissional está diretamente ligado a dedicação, perseverança, percepção dos objetivos e nunca desistir. Para conhecer o caminho é necessário o primeiro passo, as pedras e buracos estão espalhados, nesse momento atenção, o foco não deve ser perdido a esperança deve ser renovada. Após o concurso realizado […]
Fatos e crimes apurados Entre os principais fatos apurados no ano de 2024 pela Delegacia do Senado, destacam-se: Fraude contra parlamentares e companhias aéreas, com a subtração de milhas; estelionatos por meio do WhatsApp ou das redes sociais, com uso de engenharia social ou inteligência artificial; fraudes previdenciárias; racismo por homotransfobia nas redes sociais e […]
Sorriso da criança encanta os olhos a felicidade do aconchego conforta o coração e renova a esperança de uma vida melhor. Perceber a necessidade do ser humano identifica e perpetua a empatia, com gestos simples, com sentimentos abertos com a infinita bondade de servir a causa da vida. A união de esforços realça essa capacidade, […]
A distinção entre poder de polícia e poder da polícia é fundamental no estudo do Direito Administrativo e Penal, mas ainda gera confusões entre operadores do Direito e a sociedade em geral. Embora ambos os conceitos estejam relacionados ao exercício do poder estatal, eles possuem significados, finalidades e aplicações distintas. Este artigo busca esclarecer essas […]
A distinção entre poder de polícia e poder da polícia é fundamental no estudo do Direito Administrativo e Penal, mas ainda gera confusões entre operadores do Direito e a sociedade em geral. Embora ambos os conceitos estejam relacionados ao exercício do poder estatal, eles possuem significados, finalidades e aplicações distintas. Este artigo busca esclarecer essas […]
Uma Proposta do Uso da Força para a Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. Por Suprecílio Barros A Constituição Cidadã de 1988 implantou um novo modelo jurídico-político que tem como um de seus fundamentos o princípio da dignidade da pessoa humana, estandarte do Estado Democrático de Direito em que se vive. Afirma MELLO (1996, […]
A programação do Congresso da UVB 60 anos, contou com a palestra “ Segurança Pública Institucional: A Polícia Legislativa nas Câmaras Municipais, apresentado por Policiais Legislativos da Câmara Municipal de Itapemirim/ES, Palmas/TO e Rio Branco/AC. A Polícia Legislativa é uma instituição fundamental para a manutenção da segurança nas Casas Legislativas, desempenhando um papel de proteção, […]
A AGEPOLJUS conquistou, em julgamento finalizado nesta sexta-feira (06) pelo Supremo Tribunal Federal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta em 2014, que questiona a limitação de 50% do quadro efetivo dos Policiais Judiciais para o porte de arma institucional. No julgamento ocorrido em Plenário Virtual, a ADI 5157 foi referendada com unanimidade pelos ministros, que […]