Notícias

APCN Firma Parceria Para Orientar Policiais Legislativos Aposentados Sobre Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Associados da APCN terão condições especiais para análise do direito à isenção do IR e à restituição de valores pagos indevidamente A Associação das Polícias do Congresso Nacional – APCN firmou parceria institucional com o escritório Lima & Daher Advocacia […]

Publicado em: 22/05/2026

Assembleia: Aprovação de Contas 2025

Prezado(a) Associado(a) da APCN, Convidamos todos os associados para a Assembleia de Prestação de Contas. A reunião será no dia 27 de abril, às 15h. Sua presença é fundamental para discutirmos os rumos da associação e fortalecermos a nossa categoria. […]

Publicado em: 17/04/2026

Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é sancionado com vitória para a APCN

Foi sancionada nesta terça-feira (24) a Lei nº 15.358/2026 que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil conhecida como “Lei Raul Jungmann”. A nova legislação estabelece mecanismos mais rigorosos para o enfrentamento de organizações criminosas ultraviolentas […]

Publicado em: 26/03/2026

Nota Oficial da APCN sobre a atuação da Polícia Legislativa e a preservação da ordem institucional

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) vem a público manifestar-se sobre a atuação policial durante os episódios ocorridos no Plenário da Câmara dos Deputados, na data de 9 de dezembro, com o objetivo do restabelecimento da ordem e […]

Publicado em: 11/12/2025

Nota da Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) sobre a atuação técnica e legal das forças de segurança em evento com a participação dos povos originários

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) manifesta seu apoio à atuação técnica e profissional dos Policiais Legislativos Federais e das demais forças de segurança envolvidas na contenção do tumulto ocorrido durante a manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, […]

Publicado em: 12/04/2025

Carlos Rios, da Spol, Publica Livro Sobre Direito do Trabalhador Petrolífero Embarcado

O policial legislativo Carlos Rios publicou recentemente o livro Direito do Trabalho Petrolífero Embarcado, baseado na sua dissertação de mestrado, concluído em 2017. O tema é fruto de uma longa pesquisa que começou antes de sua entrada no Senado. — […]

Publicado em: 24/01/2025

Convocação para Assembleia de Votação do Novo Estatuto da APCN

Prezados associados, No dia 14 de novembro, às 15h, realizaremos uma assembleia para a votação da proposta de mudança e modernização do Estatuto da APCN – Associação dos Policiais do Congresso Nacional. O link de acesso à reunião será disponibilizado […]

Publicado em: 01/11/2024

Projeto de Mundança de Estatuto – APCN

A APCN informa que, em razão da defasagem do estatuto vigente, contratou um escritório especializado para realizar a sua reformulação completa. O objetivo dessa atualização é garantir que o documento reflita as necessidades e demandas atuais da associação, promovendo O […]

Publicado em: 16/10/2024

Assembleia Geral – 14 de outubro

Prezados associados, Convidamos a todos para participarem da nossa Assembleia Geral que será realizada no dia 9 de outubro, das 15:00 às 17:00. Sua presença é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da nossa instituição. Pautas da Assembleia: Por favor, […]

Publicado em: 01/10/2024

Eleição Diretoria APCN

Prezado(a)‎ Associado(a)‎ da‎ APCN,⁣convidamos‎ todos‎ os‎ associados‎ para‎ a ‎eleição‎ da‎ diretoria‎ da APCN.⁣⁣A‎ sessão de votação‎ será‎ realizada‎ no‎ dia‎ 18 de julho ,‎ às‎ 16 horas.⁣⁣A sessão será no formato híbrido, presencial e online. De forma presencial acontecerá […]

Publicado em: 18/06/2024