Política de Troca e Devoluções

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) busca garantir a satisfação de seus associados e clientes, oferecendo transparência e segurança durante todo o processo de compra em nossa loja virtual.

Esta Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e estabelece as condições para troca, devolução e reembolso dos produtos comercializados pela APCN.


1. Direito de Arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto.

Para exercer esse direito, o produto deverá:

  • estar sem sinais de uso;
  • ser devolvido em sua embalagem original, quando possível;
  • estar acompanhado de todos os acessórios enviados;
  • estar acompanhado da nota fiscal ou comprovante de compra.

Após o recebimento e conferência do produto, a APCN realizará o reembolso conforme a forma de pagamento utilizada na compra.


2. Produtos com Defeito

Caso o produto apresente defeito de fabricação, o comprador deverá entrar em contato com a APCN em até 30 (trinta) dias após o recebimento do produto.

O atendimento solicitará informações e, quando necessário, fotografias do produto para análise preliminar.

Confirmado o defeito de fabricação, a APCN poderá, conforme o caso:

  • substituir o produto por outro igual;
  • realizar o reparo, quando aplicável;
  • conceder crédito para nova compra;
  • efetuar o reembolso integral do valor pago.

3. Produtos Personalizados

Produtos confeccionados sob encomenda ou personalizados, incluindo itens produzidos especificamente para associados, delegacias regionais, núcleos ou eventos, não poderão ser devolvidos por arrependimento, exceto quando apresentarem defeito de fabricação ou erro de produção.


4. Condições para Troca

A troca somente será realizada após análise da equipe responsável.

Não serão aceitos produtos que apresentem:

  • sinais de uso inadequado;
  • danos provocados por mau uso;
  • lavagem ou conservação em desacordo com as orientações do fabricante;
  • alterações realizadas pelo comprador.

5. Procedimento para Solicitação

Toda solicitação deverá ser realizada por meio do e-mail:

contato@apcn.org.br

Na mensagem, informe:

  • nome completo;
  • CPF;
  • número do pedido;
  • produto adquirido;
  • motivo da solicitação;
  • fotografias do produto, quando necessário.

Nossa equipe responderá com as instruções para continuidade do atendimento.


6. Custos de Envio

Quando a troca ou devolução ocorrer por:

  • defeito de fabricação;
  • erro no envio do produto;
  • produto diferente do solicitado;

os custos de transporte serão integralmente suportados pela APCN.

Nos casos em que a troca for solicitada por motivo pessoal do comprador, sem defeito no produto e fora das hipóteses legais, os custos de envio poderão ser de responsabilidade do solicitante.


7. Reembolso

Após a aprovação da devolução, o reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

Os prazos poderão variar conforme a instituição financeira, administradora do cartão de crédito ou sistema de pagamento utilizado.


8. Produtos Não Elegíveis

Não serão aceitas devoluções de produtos:

  • utilizados;
  • danificados por mau uso;
  • sem condições de revenda;
  • enviados sem comunicação prévia à APCN.

9. Atendimento

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Trocas e Devoluções, entre em contato conosco pelo e-mail:

contato@apcn.org.br

A APCN está comprometida em oferecer um atendimento transparente, respeitoso e em conformidade com a legislação brasileira, buscando sempre a melhor solução para seus associados e clientes.