Política de Privacidade

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional — APCN respeita a privacidade dos usuários e está comprometida com a proteção dos dados pessoais tratados por meio deste portal.

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, quais dados podem ser coletados, como são utilizados, armazenados e protegidos, bem como quais são os direitos dos titulares de dados, nos termos da Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

1. Quem somos

A APCN é uma associação institucional que utiliza este portal para divulgar informações, notícias, serviços, contatos, convênios, comunicados e demais conteúdos relacionados às suas atividades. Saiba mais sobre em https://www.apcn.org.br/apcn/sobre/

2. Quais dados podemos coletar

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário ao preencher formulários no portal, tais como:

• nome;
• e-mail;
• telefone;
• mensagem enviada;
• informações necessárias para atendimento da solicitação.

Também poderemos coletar dados técnicos de navegação, como:

• endereço IP;
• data e horário de acesso;
• tipo de navegador;
• páginas acessadas;
• cookies e tecnologias semelhantes.

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• responder solicitações enviadas pelo formulário de contato;
• prestar informações institucionais;
• melhorar a experiência de navegação no portal;
• manter a segurança do site;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• produzir estatísticas de acesso, quando aplicável.

4. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais poderá ocorrer com fundamento nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• consentimento do titular;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• execução de procedimentos relacionados a solicitações feitas pelo próprio titular;
• legítimo interesse da APCN, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• exercício regular de direitos.

5. Compartilhamento de dados

A APCN não vende dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados apenas quando necessário com:

• prestadores de serviços técnicos responsáveis pela hospedagem, manutenção e segurança do portal;
• ferramentas de análise de navegação, quando utilizadas;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

6. Cookies

Este portal pode utilizar cookies para funcionamento adequado do site, análise de navegação e melhoria da experiência do usuário.

Cookies essenciais são necessários para o funcionamento do portal. Cookies analíticos, de marketing ou de terceiros somente devem ser utilizados conforme as preferências definidas pelo usuário no banner de cookies.

O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento, quando essa funcionalidade estiver disponível no portal.

7. Armazenamento e segurança

A APCN adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado.

Os dados serão armazenados pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta política, observadas obrigações legais, regulatórias ou necessidade de exercício regular de direitos.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• revogação do consentimento;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando aplicável;
• revisão de decisões automatizadas, quando existentes.

9. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular poderá entrar em contato com a APCN pelo canal oficial informado no portal.

contato@apcn.org.br

Ao receber uma solicitação, a APCN poderá solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular e garantir a segurança do atendimento.

10. Links externos

Este portal poderá conter links para sites de terceiros. A APCN não se responsabiliza pelas práticas de privacidade, segurança ou conteúdo de sites externos.

Recomendamos que o usuário leia as políticas de privacidade dos respectivos sites acessados.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações legais, técnicas ou institucionais.

A versão mais recente estará sempre disponível neste portal.

Última atualização: julho de 2026.