Notícias

APCN Firma Parceria Para Orientar Policiais Legislativos Aposentados Sobre Isenção de Imposto de Renda por Doença Grave

Associados da APCN terão condições especiais para análise do direito à isenção do IR e à restituição de valores pagos indevidamente A Associação das Polícias do Congresso Nacional – APCN firmou parceria institucional com o escritório Lima & Daher Advocacia para orientar seus associados sobre um direito ainda pouco conhecido: a isenção do Imposto de […]

Publicado em: 22/05/26

A Síndrome de Kevin Costner – Quando o Protetor Esquece que Está Protegendo

Por Antonio Carlos Fortunato e Dan Paulino Policiais Legislativos Federais da Câmara dos Deputados. São 14h37 de uma terça-feira em Brasília. Dois policiais legislativos aguardam a chegada de um parlamentar. O calor pesa sobre o asfalto e o silêncio entre eles é quebrado por uma história sobre um colega. O Dagoberto foi tirado da escolta. […]

Publicado em: 06/05/26

Assembleia: Aprovação de Contas 2025

Prezado(a) Associado(a) da APCN, Convidamos todos os associados para a Assembleia de Prestação de Contas. A reunião será no dia 27 de abril, às 15h. Sua presença é fundamental para discutirmos os rumos da associação e fortalecermos a nossa categoria. O link de acesso será enviado via WhatsApp.

Publicado em: 17/04/26

Marco Legal de Combate ao Crime Organizado é sancionado com vitória para a APCN

Foi sancionada nesta terça-feira (24) a Lei nº 15.358/2026 que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil conhecida como “Lei Raul Jungmann”. A nova legislação estabelece mecanismos mais rigorosos para o enfrentamento de organizações criminosas ultraviolentas e grupos paramilitares e milícias privadas além de promover alterações em diversas normas penais e […]

Publicado em: 26/03/26

APCN 40 Anos

Brasília 1980, década de descobertas, inovações, inquietações e revoluções nos campos do conhecimento. Capital Federal começa a sentir os ventos da liberdade após alguns anos de ditadura militar. Esse movimento de libertação é revelado dentro das casernas pelo desgaste e ostracismo na falta de um crescimento concreto para o País. A cada esquina das grandes […]

Publicado em: 30/12/25

Nota Oficial da APCN sobre a atuação da Polícia Legislativa e a preservação da ordem institucional

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) vem a público manifestar-se sobre a atuação policial durante os episódios ocorridos no Plenário da Câmara dos Deputados, na data de 9 de dezembro, com o objetivo do restabelecimento da ordem e da normalidade dos trabalhos legislativos dirigidos pela Mesa Diretora. Nesse sentido, as ações da Polícia […]

Publicado em: 11/12/25

Polícia Legislativa do Distrito Federal – Criação da força policial institucional

Com a promulgação da Constituição de 1967 o poder legislativo do Distrito Federal foi exercido pelo Senado Federal, com o passar do tempo e a perspectiva de novos desafios, na condução administrativa da Capital Federal, que naquela época era administrado por um Prefeito nomeado pelo Governo Federal, tomou outros rumos, com o crescimento populacional, aberturas […]

Publicado em: 29/08/25

Polícia Legislativa indicia homem por importunação sexual a deputada

Foto retirada do site da Câmara dos Deputados A Polícia Legislativa Federal (PLF) identificou e indiciou o autor do envio de três imagens de conteúdo sexual explícito à deputada federal Silvye Alves da Silva (União Brasil-GO). O crime foi registrado em 6 de agosto, quando o material foi encaminhado para o e-mail funcional da parlamentar, sem qualquer […]

Publicado em: 13/08/25

Polícia Legislativa Municipal: Pilar da Ordem, da Democracia e da Representatividade Institucional

Introdução A Segurança Pública Institucional é um dos pilares fundamentais para a manutenção da democracia e do funcionamento adequado dos Poderes Legislativos em todas as esferas do Brasil. A Polícia Legislativa Municipal surge como uma força estratégica, dedicada à proteção da autonomia, da ordem e da integridade das Casas Legislativas em âmbito municipal, garantindo um […]

Publicado em: 23/06/25

Segurança Institucional no Senado e Câmara Federal no Brics

O Decimo primeiro Fórum dos Parlamentares do Brincs que reuni Países emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã aconteceu na capital Federal do Brasil – Brasília entre os dias 3 e 5 de junho. A capital Brasileira consolida os ideais de modernidade, integração […]

Publicado em: 11/06/25