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Polícia Legislativa Municipal: Pilar da Ordem, da Democracia e da Representatividade Institucional

Introdução A Segurança Pública Institucional é um dos pilares fundamentais para a manutenção da democracia e do funcionamento adequado dos Poderes Legislativos em todas as esferas do Brasil. A Polícia Legislativa Municipal surge como uma força estratégica, dedicada à proteção da autonomia, da ordem e da integridade das Casas Legislativas em âmbito municipal, garantindo um […]

Publicado em: 23/06/25

Segurança Institucional no Senado e Câmara Federal no Brics

O Decimo primeiro Fórum dos Parlamentares do Brincs que reuni Países emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã aconteceu na capital Federal do Brasil – Brasília entre os dias 3 e 5 de junho. A capital Brasileira consolida os ideais de modernidade, integração […]

Publicado em: 11/06/25

Defesa dos Policiais Legislativos: Um Chamado à Valorização e Respeito

Recentemente, em uma sessão na Câmara, o Deputado Coronel Assis fez uma defesa contundente dos Policiais Legislativos, ressaltando a importância do trabalho desses profissionais na proteção das instalações físicas e na manutenção da ordem durante eventos de distúrbios civis. O parlamentar destacou que a atuação da Polícia Legislativa é regida por protocolos técnicos, que visam […]

Publicado em: 16/04/25

Nota da Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) sobre a atuação técnica e legal das forças de segurança em evento com a participação dos povos originários

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) manifesta seu apoio à atuação técnica e profissional dos Policiais Legislativos Federais e das demais forças de segurança envolvidas na contenção do tumulto ocorrido durante a manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, no dia 10 de abril. A operação foi precedida pela elaboração de um Protocolo de […]

Publicado em: 12/04/25

As Resoluções do Senado Federal e da Câmara dos Deputados que regulamentam as Polícias Legislativas de cada Casa: a natureza primária dos atos e a sua relevância

Esse ensaio faz parte de um projeto que vem crescendo no âmbito da Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN). Ao contrário das demais carreiras policiais – Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, por exemplo – a Polícia Legislativa não é regida por decreto-lei ou lei próprios, apesar de estar prevista no […]

Publicado em: 10/04/25

Tudo Para Elas – Nove Anos de Luta e Dedicação Pela Mulher

Campanha Liga do Bem com apoio da APCN Em março de 2016, o Senado aderiu à campanha beneficente “Com que bolsa eu vou?”, promovida  pela Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo de Brasília, com o objetivo de arrecadar bolsas fora de uso, com itens de higiene pessoal e […]

Publicado em: 25/02/25

USO DIFERENCIADO DA FORÇA

Uma Proposta do Uso da Força para a Polícia Legislativa Federal da Câmara dos Deputados. Por Suprecílio Barros A Constituição Cidadã de 1988 implantou um novo modelo jurídico-político que tem como um de seus fundamentos o princípio da dignidade da pessoa humana, estandarte do Estado Democrático de Direito em que se vive. Afirma MELLO (1996, […]

Publicado em: 16/12/24

A APLICAÇÃO DA SGAI PARA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA

Na noite de 13 de novembro de 2024, um homem identificado como Francisco Wanderley Luiz morreu ao detonar explosivos na Praça dos Três Poderes, em frente ao STF. A Polícia Federal investiga as explosões como um ato terrorista. Segundo o portal BBC News, “o diretor-geral da PF Andrei Passos Rodrigues afirmou que o episódio não […]

Publicado em: 01/12/24

Combate ao Fogo SEPRIN em Ação

Preservar vidas por meio de técnicas aperfeiçoadas, equipamentos e treinamentos. SEPRIN (Seção de Prevenção e Combate a Incêndios) da Câmara dos Deputados realiza um trabalho constante na elaboração de estratégias de combate a incêndios e primeiros socorros. Segundo PLF CD ANDRÉ QUEIROZ, a Seção de Prevenção e Combate a Incêndios (SEPRIN) foi criada com a […]

Publicado em: 14/11/24

Policial Legislativo de Carreira no Comando

Critério técnico para direção administrativa da Policia Legislativa A administração moderna valoriza o conhecimento técnico como uma base essencial para uma tomada de decisão eficaz. A partir dessa base sólida, elas tendem a apresentar resultados mais satisfatórios, com uma proporção adequada de experiência para um maior número de acertos. Durante os anos de desempenho da […]

Publicado em: 13/11/24