Nota de Esclarecimento

Com vistas a esclarecer e aprofundar questões históricas e jurídicas envolvidas na existência da Polícia Legislativa, e de munir os cidadãos de informações relevantes acerca da Polícia Legislativa, a Associação dos Policiais do Congresso Nacional, conforme mencionado no primeiro ensaio publicado, passa a divulgar artigos e ensaios que tratam dessa carreira. No primeiro artigo publicado, […]

Recentemente, em uma sessão na Câmara, o Deputado Coronel Assis fez uma defesa contundente dos Policiais Legislativos, ressaltando a importância do trabalho desses profissionais na proteção das instalações físicas e na manutenção da ordem durante eventos de distúrbios civis. O parlamentar destacou que a atuação da Polícia Legislativa é regida por protocolos técnicos, que visam […]

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) manifesta seu apoio à atuação técnica e profissional dos Policiais Legislativos Federais e das demais forças de segurança envolvidas na contenção do tumulto ocorrido durante a manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, no dia 10 de abril. A operação foi precedida pela elaboração de um Protocolo de […]

Esse ensaio faz parte de um projeto que vem crescendo no âmbito da Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN). Ao contrário das demais carreiras policiais – Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Federal e Polícia Rodoviária, por exemplo – a Polícia Legislativa não é regida por decreto-lei ou lei próprios, apesar de estar prevista no […]

Representa sensação de insegurança para o cidadão As relações entre os poderes no Brasil, Poder Executivo, Legislativo e Judiciário trabalham em harmonia, mas, garantem a isonomia das suas funções constitucionais. Questões administrativas e procedimentos na tomada de decisões internas que refletem ações Executivas e Judiciais devem ser respaldados pela aplicação da Lei, sem interferência e […]