APCN 40 Anos
Brasília 1980, década de descobertas, inovações, inquietações e revoluções nos campos do conhecimento.
Capital Federal começa a sentir os ventos da liberdade após alguns anos de ditadura militar. Esse movimento de libertação é revelado dentro das casernas pelo desgaste e ostracismo na falta de um crescimento concreto para o País.
A cada esquina das grandes cidades Brasileiras os movimentos de libertação eram expressos das mais diversas formas, entre elas as artes pictóricas, cênicas e musicais.
Brasília e o seu povo oriundo dos vários cantos do imenso Brasil, manifesta sua inquietação por novos tempos em busca de melhores perspectivas e qualidade de vida, nesse contexto aqueles primeiros filhos da terra que aqui nasceram percebem que a mudança de postura é necessária como forma de olhar o horizonte de frente e lutar pelo seu espaço.
Esse pensamento revela a preocupação na busca de qualificação e valorização daqueles que chegaram, daqueles que aqui nasceram e são responsáveis em fazer da Capital Federal, um símbolo de administração responsável e digna para o resto do povo Brasileiro.
Todo esse movimento é percebido pelos representantes do povo no Congresso Nacional, o funcionalismo que servia Senadores e Deputados aumenta essa faixa de cidadãos que sentem o drama da desvalorização da categoria.
Os movimentos sindicais se espalham e aumentam atuação nos diversos níveis da sociedade trabalhadora. O funcionalismo público também percebe disposição nessa luta por melhores dias. Os passos seguintes são a criação de sindicatos que representam o servidor nos setores administrativos do executivo, legislativo e judiciário.
Criação e fundação
Esse pensamento de mudança e melhoria caminha pelos corredores do Congresso Nacional junto com os servidores da segurança. Essa percepção leva a criação da APCN – Associação das Policias do Congresso Nacional no ano de 1985 (atualmente Associação DOS POLICIAIS do Congresso Nacional).
Por intermédio dos sócios fundadores PLFs Lourembergue Alves Pedrosa, Moacir Joaquim de Oliveira, Walber José Salazar de Farias e José Luíz Rocha Bicalho no dia 10 de agosto de 1985 foi fundada Associação de Policiais do Congresso Nacional.
O primeiro presidente Elias Gonçalves Rosa/ SF e o Vice: Benedito Rodrigues da Silva/ CD tomam posse e começam a caminhada da nova associação.
O Começo
Nesse primeiro momento da nova associação era necessária a estruturação e tomadas de decisões pelas demandas apresentadas pelos primeiros sócios.
Desafios, perspectivas e realizações
O principio do reconhecimento da categoria era necessário para o avanço das atividades policiais, essa demanda é o ponto latente de trabalho da diretória no final da década de 1980.
Após alguns concursos que deram acesso a novos servidores na segurança do Congresso Nacional nos anos 80 e 90, os novatos chegaram com a esperança de atuação nas funções policiais de um modo significativo, mas de acordo o PLF Morais, hoje aposentado e que atuou na presidência da APCN na década de 1990, o quadro apresentado a época era desanimador “ Bom, a experiência é que a gente chegou na Câmara bem novos, cheio de vontade, de mudança, e aí a gente encontrou uma realidade muito diferente daquilo que a gente imaginava, que era necessário para um papel de polícia.
E aí a gente foi assumindo esses papéis, mas a estrutura da segurança não permitia que a gente exercesse algumas atividades. Antes era exercida pela Polícia Federal, pela Polícia Militar, e aí a gente foi assumindo diante da necessidade que a Câmara tinha, e tinha efetivo para isso. E aí a gente foi fazendo segurança de autoridades, deputados ameaçados, a gente foi assumindo esse papel, mas nós não tínhamos a estrutura de equipamentos, tínhamos lá um 38, mal um 38, para poder fazer segurança de deputado, e não cabia fazer segurança de deputado com 38”. (revolver calibre trinta e oito utilizado pela segurança do Congresso Nacional)
APCN e a luta pelo reconhecimento da função policial
Na década de 1990 houve um revesamento na direção da APCN, com atuação de Policiais do Senado e da Câmara na presidência.
Quando assumiu a direção da associação na decada de 90 o PLF Antonio Vandir encontrou um quadro de preocupação pela funcionalidade da atividade policial. “A minha gestão (ou gestões), foram marcadas por muitas batalhas, muitas dificuldades de reconhecimento. Mas, nós tínhamos uma categoria de policiais muito aguerridos e conscientes do papel institucional que exerciam e exercem. A minha maior luta foi quando da criação do nosso Poder de Polícia, quando tivemos de fazer várias apresentações para parlamentares das duas Casas Legislativas no intuito de mostrar que a Polícia Legislativa estava prevista na Constituição de 1988, assim como em todas as Constituições do Brasil. Após restar demonstrada a nossa existência Legal, viria a necessidade de mostrar também para a Imprensa e a sociedade em geral. Para tanto, escrevi vários artigos em periódicos e veículos de grande repercussão, como o Jornal de Brasília e a Revista Phoenix da Polícia Federal.”
Estratégias de convencimento
Conforme o Ex Presidente Morais alguns movimentos estratégicos foram eficazes durante esse período da década de 90. Ele procurou os Parlamentares da bancada de Brasília, principalmente,” e aí a APCN começou a fazer uns cafés da manhã junto com esses parlamentares, tanto da direita como da esquerda, não tinha essa questão de focar em um e outro, a gente procurou não direcionar para nenhum partido, e aí demonstrar para os deputados que havia necessidade de renovação e reformulação da polícia. APCN começou a fazer esse trabalho de formiguinha junto aos parlamentares.”
A bancada de Deputados Federais de Brasilia começou seus trabalhos no ano de 1992, após as primeiras eleições de representatividade politica da Capital Federal.
Poder de Polícia
Ainda no contexto da década de 90 o modo de operação da segurança legislativa mostrava a urgente necessidade de expansão de suas atribuições e com isso oferecer uma efetiva segurança institucional. Aquele momento exigiu da diretoria da APCN ações de persuasão junto aos Deputados e Senadores. Para o PLF Morais era o momento de mostrar essa necessidade “a gente tinha uma nomenclatura de segurança, não cabia num processo, por exemplo, de investigação, de proteção de autoridade, por exemplo. Não, a gente precisava ter uma estrutura maior, você ter uma delegacia de polícia, uma equipe de polícia de proteção de autoridades, então você tinha que ter essa nomenclatura, e aí a gente começou esse movimento para que a gente estruturasse”.
Departamento de Policia Legislativa
A diretoria da APCN com ajuda do Sindilegis-sindicato dos funcionários do legislativo, elaborou um projeto de resolução, de acordo com Ex Presidente Morais” um projeto de resolução, junto à Câmara, e no mesmo caminho a gente fez no Senado Federal também. E aí lá no Senado, inclusive, correu muito mais rápido, conseguimos convencer lá o presidente do Senado e fizemos, aprovamos o projeto, que era a Resolução 59 lá no Senado, aprovamos a resolução, e depois fomos para aprovar na Câmara, aprovamos a resolução na Câmara, e aí criou uma estrutura de departamento com maior capacidade, com mais diretorias”.
Participação politica fundamental da APCN
Para Morais APCN foi muito importante nesse processo, “porque ela fazia o papel político, a diretoria da polícia não podia fazer esse papel político, então quem fazia era APCN”.
“Nesse momento, estava eu e o Vandir revezando nesse papel de presidência e vice-presidência. Acredito que essa representatividade foi fundamental. Foi fundamental,
até que a polícia pudesse ter essa estrutura que já tem hoje, depois foi um pontapé para a criação do departamento. Foi um pontapé. Sem essa estrutura de departamento, acho que a gente estava patinando até hoje”.
Alicerce pronto para evolução da polica legislativa
A partir da criação da APCN nos meados da decada de 1980 e durante os proximos 10 anos da decada de 90, a percepção de contribuir para o desenvolvimento da atividade policial legislativa motivou a diretoria da associação na busca desse reconhecimento, na qualidade do serviço prestado, na valorização monetária do servidor público e na satisfação do dever cumprido.
Novo século para APCN
Com a chegada dos anos 2000 novos desafios são propostos para a segurança institucional, as experiências adquiridas durante os primeros anos de existência fortalece as perpectivas de evolução na carreria do policial legislativo federal.
Conforme o Ex Presidente PLF Wallace França de Melo, que atuou na direção da associação de 2016 a 2020. O início foi bem complicado devido a operação metis. Naquele momento APCN fez a defesa da própria existência da polícia legislativa enquanto eram massacrados na mídia nacional.
A Operação Métis, deflagrada pela Polícia Federal em 21 de outubro de 2016, teve como objetivo apurar supostas ações atribuídas à Polícia Legislativa do Senado Federal que, em tese, teriam buscado obstruir investigações da Operação Lava Jato. As acusações tiveram origem em uma denúncia posteriormente consideradas inconsistentes que afirmava que policiais legislativos teriam realizado varreduras técnicas com a finalidade de eliminar possíveis escutas ambientais em endereços de parlamentares investigados.
Após anos de investigação, a Polícia Federal concluiu pela existência de inconsistências nas declarações do denunciante e de sua testemunha, ambos policiais legislativos federais à época. Também foram identificados indícios de que a Notícia-Crime teria sido utilizada como forma de “contra-ataque” ao órgão público, em razão da instauração de Processos Administrativos Disciplinares que, posteriormente, resultaram na demissão de um deles e na aplicação de advertência formal ao outro.
Com base nas conclusões da Polícia Federal, o ministro Edson Fachin determinou o arquivamento do inquérito da Operação Métis e, adicionalmente, ordenou o envio de cópias dos autos à Justiça Federal do Distrito Federal para apuração da conduta do denunciante, diante da possibilidade de prática do crime de denunciação caluniosa e falso testemunho.
Em cumprimento à determinação do Supremo Tribunal Federal, foi instaurado novo inquérito policial para apurar os supostos delitos atribuídos à dupla. Contudo, a investigação concluiu que, ainda que as suspeitas fossem confirmadas, as eventuais condutas encontravam-se prescritas, em razão do lapso temporal transcorrido entre os fatos e a apuração. Em razão disso, a Justiça Federal determinou o arquivamento do procedimento investigatório.
Dessa forma, apesar dos significativos danos à honra e à imagem dos policiais legislativos Antônio Tavares dos Santos Neto, Pedro Ricardo Araújo Carvalho, Geraldo César de Deus Oliveira e Everton Elias Ferreira Taborda, o denunciante e sua testemunha não sofreram qualquer sanção, seja pela ausência de provas de que tivessem plena consciência da inocência dos inicialmente acusados, seja pela prescrição decorrente do tempo decorrido entre os fatos e a investigação.
Wallace lembra que APCN fez os esforços e foi responsável pela inclusão, em 2019, pela polícia legislativa no texto constitucional como carreira policial e por isso fazendo jus a aposentadoria policial.
Reformulação e atração de novos associados
PLF Rocha filiado APCN desde a posse como policial legislativo em 2011 nunca deixou de participar dessa associação que segundo seu depoimento tem um papel fundamental na proteção das policias da Câmara e do Senado.
Rocha foi presidente da APCN entre 2017 e 2018, e afirma que APCN estava precisando de uma reformulação a época, por estar muito endividada e poucos associados, então juntamente com o PLF Barros que era seu vice presidente fez um trabalho principalmente de sanear a associação e depois disso tentar trazer novos associados, com êxito nesse sentido . Ele completa que tem Pela APCN uma enorme gratidão por ter participado e continuar participar dessa reformulação.
APCN 40 anos de lutas e aprendizado
O começo das atividades da associação de policiais do congresso nacional foi permeado de demandas que passavam pela regulação da atividade policial e ações sociais de bem estar dos seus associados. De acordo o ex. Presidente Antonio Vandir “a demanda principal sempre foi o reconhecimento do nosso Poder de Polícia. Isso demandou todos os nossos esforços e inteligência. Compreender a importância da nossa Polícia, a sua funcionalidade e os fundamentos legais para a sua existência, de fato e de Direito. Mas, também tínhamos demandas mais pontuais, como realização de festa de confraternização, patrocínio para jogos e eventos artísticos; bem como seminários e treinamentos policiais”.
Evolução na forma de comunicação da APCN
Ainda segundo Vandir, hoje aposentado ele acompanha as atividades da PLF não com a frequência de antes, mas, acompanha pelas redes sociais e por grupos de WhatsApp. Também acompanha as atividades da APCN pelas redes sociais, além de ser muito amigo e admirador do fabuloso atual presidente Marinha. Destaca que a evolução da APCN é bastante visível. Evoluiu muito e para melhor. “A APCN hoje sabe comunicar melhor, usa ferramentas modernas, contrata excelentes profissionais de apoio, tanto para a parte operacional quanto para o acompanhamento de proposições legislativas de interesse da PLF e das Polícias em geral. A APCN hoje tem mais protagonismo, participando de eventos de outras associações e instituições, como o SINDILEGIS, sindicato do Legislativo Federal, por exemplo”.
Ex Presidente Morais também compartilha a sua percepção de evolução da APCN “ eu agradeço muito o trabalho que o Marinha está fazendo porque ele é um lutador, ele luta sozinho nessa história. E aí ele está fazendo esse papel por isso que você está aqui-Referência ao jornalista da assessoria de imprensa da APCN, que conduz a entrevista-
coloca uma área de comunicação, jurídico, melhorou o site da APCN, então ele está tendo essa preocupação que lá atrás eu fiz , meio que a gente não tinha tanto recurso a gente fez um trabalho de criar a primeira polícia.” “Criou, agora eles estão num papel de institucionalizar ela melhor. Dizer assim, dar uma visibilidade melhor e mais condições de trabalho, aumentar efetivo, equipamentos melhores”.
2025, 40 anos da APCN, no seu momento atual
Presidente da APCN -PLF Marinha em entrevista a assessoria de imprensa relata o seu contato com a associação.
Fernando José Gomes Lima, mais conhecido pela alcunha de Fernando Marinha. O apelido surgiu no ano de 2012 no curso de formação de Policial Legislativo Federal do Senado. Na sua turma havia alguns “Fernandos” e, por ter sido Oficial de Marinha, foi assim apelidado.
Primeiro contato e certa relutância em se tornar associado
“Apesar do meu curso de formação ter sido em 2012, somente tomei posse na Polícia Legislativa Federal em 2014, diga-se de passagem, no último dia antes do prazo do concurso vencer. Assim que entrei, fui apresentado à APCN, Associação das Polícias do Congresso Nacional”.
“Em um primeiro momento, não fazia muita questão de me associar não, mas como todos estavam se associando, resolvi entrar na onda. Durante muito tempo via a atuação da APCN no campo do bem-estar do associado, via a realização de eventos, aquisição de materiais que as Casas não forneciam e até a compra de quentinhas para dias em que havia uma convocação extraordinária”.
Observação e compreensão
“Foi com a reforma da previdência de 2019 que pude ver uma forte atuação da APCN no campo legislativo e realmente comecei a me aproximar mais. Vi o então Presidente, Walace França, batendo os corredores, fazendo articulações e conseguindo nos enquadrar como carreira que faz jus a aposentadoria especial”.
“Depois desse episódio, comecei a entender melhor o papel da associação, comecei a ver a importância de sua articulação. Percebi que foi através dela que, no ano de 1985, foi fundada uma associação de polícias do Congresso Nacional de polícias que ainda não haviam sido regulamentadas (éramos agentes de segurança)”.
Aproximação e envolvimento
“Graças a minha aproximação, fui convidado a fazer parte da chapa que disputaria a diretoria no ano de 2021. A princípio seria Diretor de Relações Públicas, mas, devido a problemas administrativos, no dia da eleição fui colocado como Presidente. Foi assim que, em 8 de julho de 2021 tomei posse como Presidente da APCN”.
“Nesse momento, ainda sem entender muito bem o meu papel e o que me esperava, comecei a debruçar sobre o Estatuto, os livros de registos e os problemas internos que sempre existiram. Recebia muitas demandas para aquisição de produtos para o conforto dos policiais, pedidos de compra de “quentinhas” para eventos e decidi mudar um pouco o rumo dessa situação. Queria investir em articulação política, não fazia sentido estarmos dentro das Casas que fazem as leis e “tomarmos bolas nas costas””.
Resistência e busca de ajuda profissional
“Nessa primeira etapa, tive muita resistência”. “Alguns associados se desligaram, queriam continuar com a mesma política, mas me mantive firme. Contratei algumas empresas para me ajudar nessa gestão como a de acompanhamento legislativo, marketing digital e jornalismo.
Com o passar do tempo a coisa foi mudando, as pessoas começaram a entender o que eu queria fazer. Aos poucos, passaram a concordar e a me ajudar em todo esse processo. “O número de associados foi aumentando substancialmente, os resultados legislativos começaram a aparecer, mas meu primeiro mandato terminou”.
Um novo mandato com apoio do associado
“Com o sentimento de que podia ainda fazer mais pela associação, fui candidato a reeleição e obtive êxito em meu pleito. Tomei posse em 18 de julho de 2024. Nessa nova gestão já comecei discutindo a atualização do nosso Estatuto. Para iniciar, mudei de -Associação de Polícias- para -Associação dos Policiais- uma vez que não representamos a administração, mas as pessoas que nelas trabalham”.
Alterações administrativas necessárias
“Fizemos algumas alterações das diretorias, investimos na formalização da possiblidade de fazermos ações sociais, criamos a diretoria de inativos, atualizamos as diretrizes da diretoria de desporto e lazer. A propósito, por intermédio de nosso Diretor de Desporto e Lazer, conseguimos enviar mais de vinte policiais aos Estados Unidos para Disputar os jogos mundiais policiais”.
Êxito em projetos de Lei e emendas Constitucionais
“Atualmente estamos acompanhando mais de cento e vinte projetos de lei, emendas constitucionais e estamos conseguindo êxito em várias delas. Temos nos aproximado dos outros órgãos de Segurança Pública Institucional, estamos tendo diversos avanços. Conseguimos, por exemplo, fortalecer a relação com policiais legislativos estaduais e municipais, estamos ganhando cada vez mais corpo”.
“Acredito que a “demanda das quentinhas” tenha ficado um pouco para trás e dado lugar a demanda da consolidação de todas as polícias institucionais. Tenho ainda algum tempo pela frente, tenho ainda muita luta, mas acredito que estamos no caminho certo”.
Sorriso aberto com 40 anos
Com 40 anos de existência da APCN, as faces dos Policiais legislativos federal carregam, após sua estruturação e o começo da luta pelo reconhecimento e valorização as marcas do aprendizado diário. As realizações e sucessos nas missões de segurança refletem a disposição e coragem na efetiva segurança institucional.
Policia Legislativa das casas do povo
O congresso Nacional representa a casa do povo, que elege seus representantes, mas, a casa do povo necessita de segurança para exercer as suas atividades.
As manifestações são salutares, desde que seja feita de modo ordenado, sem violência que comprometa a integridade dos parlamentares, suas instalações seus funcionários e da população que frequenta os corredores do congresso nacional.
Esse conceito começa firmar uma nova visão de segurança. A Segurança pública Institucional
Mensagens e saudações
Wallace França de Melo . Senhores Policiais Legislativos do Congresso Nacional, com muito prazer, fui presidente da APCN no período de 2016 a 2020, atuando de forma séria nos desdobramentos da operação “metis” e, principalmente, na aprovação da Emenda Constitucional 103/2019, nesta, foi uma luta para conseguirmos incluir o termo “policial” no art. 40, §4º-B, da nossa Constituição Federal. Por motivos pessoais, resolvi tornar-me promotor de justiça, mas, meu coração ainda pulsa como policial e essa é a mensagem que deixo a vocês: mantenham o legado da polícia legislativa em seus corações e em suas almas, independente do momento político interno ou externo à polícia, a função que ocupam possui um significado maior, algo que deriva da essência da democracia e fundamental à manutenção dos poderes constituídos.
Fernando Marinha. Aos novos colegas deixo uma mensagem: “O único lugar que o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” A Polícia Legislativa nada mais é do que a união das polícias legislativas que há no peito de cada policial, juntos somos mais fortes! APCN – para que todos tenham voz!
Com informações de: Antônio Vandir de Freitas Lima, PLF aposentado, formado em Pedagogia e Direito, pós-graduado em Letras e Literatura, pós-graduado em Inteligência Estratégica e pós-graduado em Direito Civil e Comercial. Advogado sob a inscrição OAB-DF nº 61.971. Coautor do livro INTELIGÊNCIA ESTRATÉGICA -OS OLHOS DE ARGOS. Foi vice-presidente do SINDILEGIS e atual membro da Diretoria Executiva. Foi Tesoureiro-Geral da IPA-Internacional Police Association, associação com atual em mais de 80 países e atual membro do Conselho Fiscal. Na Polícia do Senado foi Supervisor de Área, Chefe do Serviço de Inteligência, Chefe do Serviço de Monitoramento, Chefe do Policiamento nas Comissões do Senado, Chefe do Serviço de Armamento e Chefe do Serviço de Credenciamento. Foi Coordenador de cursos de formação de novos Policiais Legislativos e ministrou aula de História da Polícia Legislativa.
Francisco de Assis de Morais, PLF aposentado
Wallace França de Melo Ex Policial Legislativo Federal. Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina Bacharel em Direito pela Faculdade Nacional (2013) | Especialista em Direito Penal (2015) e em Políticas e Gestão em Segurança Pública (2015)
PLF Rocha Oriundo da área de segurança pública, policial militar no Distrito Federal, no Gtop de um grupo tático operacional durante 8 anos, a 14 anos na Policia Legislativa Federal, a 8 anos exerce a função de Diretor da Delegacia de Policia Legislativa Federal. Formado em Direito, Pedagogia, Pós graduado em segurança pública e pós em docência do ensino superior.
FERNANDO MARINHA
Policial Legislativo Federal do Senado Federal, com experiência em Segurança Institucional, Segurança de Dignitários, Armamento e Tiro e Defesa Pessoal. Atua como instrutor nessas áreas e é referência na capacitação de profissionais de segurança pública institucional. Graduação em Ciências Navais, Graduação em Gestão de Segurança Pública, Pós-Graduação em Segurança Pública.
JPD Adolffo Moura