Associados da APCN terão condições especiais para análise do direito à isenção do IR e à restituição de valores pagos indevidamente A Associação das Polícias do Congresso Nacional – APCN firmou parceria institucional com o escritório Lima & Daher Advocacia para orientar seus associados sobre um direito ainda pouco conhecido: a isenção do Imposto de […]

Prezado(a) Associado(a) da APCN, Convidamos todos os associados para a Assembleia de Prestação de Contas. A reunião será no dia 27 de abril, às 15h. Sua presença é fundamental para discutirmos os rumos da associação e fortalecermos a nossa categoria. O link de acesso será enviado via WhatsApp.

Foi sancionada nesta terça-feira (24) a Lei nº 15.358/2026 que institui o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado no Brasil conhecida como “Lei Raul Jungmann”. A nova legislação estabelece mecanismos mais rigorosos para o enfrentamento de organizações criminosas ultraviolentas e grupos paramilitares e milícias privadas além de promover alterações em diversas normas penais e […]

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) vem a público manifestar-se sobre a atuação policial durante os episódios ocorridos no Plenário da Câmara dos Deputados, na data de 9 de dezembro, com o objetivo do restabelecimento da ordem e da normalidade dos trabalhos legislativos dirigidos pela Mesa Diretora. Nesse sentido, as ações da Polícia […]

A Associação dos Policiais do Congresso Nacional (APCN) manifesta seu apoio à atuação técnica e profissional dos Policiais Legislativos Federais e das demais forças de segurança envolvidas na contenção do tumulto ocorrido durante a manifestação realizada na Esplanada dos Ministérios, no dia 10 de abril. A operação foi precedida pela elaboração de um Protocolo de […]

O policial legislativo Carlos Rios publicou recentemente o livro Direito do Trabalho Petrolífero Embarcado, baseado na sua dissertação de mestrado, concluído em 2017. O tema é fruto de uma longa pesquisa que começou antes de sua entrada no Senado. — O setor petrolífero é uma enorme fonte de renda para o país, com um trabalho […]

Prezados associados, No dia 14 de novembro, às 15h, realizaremos uma assembleia para a votação da proposta de mudança e modernização do Estatuto da APCN – Associação dos Policiais do Congresso Nacional. O link de acesso à reunião será disponibilizado em breve, mais próximo da data. Sua participação é fundamental para garantir que tenhamos um […]

A APCN informa que, em razão da defasagem do estatuto vigente, contratou um escritório especializado para realizar a sua reformulação completa. O objetivo dessa atualização é garantir que o documento reflita as necessidades e demandas atuais da associação, promovendo O projeto de reformulação ainda está em andamento e estamos abertos a contribuições. Se você tiver […]

Prezados associados, Convidamos a todos para participarem da nossa Assembleia Geral que será realizada no dia 9 de outubro, das 15:00 às 17:00. Sua presença é fundamental para o desenvolvimento e fortalecimento da nossa instituição. Pautas da Assembleia: Por favor, confirme sua presença e garanta sua participação neste importante momento para a APCN. Contamos com […]

Prezado(a)‎ Associado(a)‎ da‎ APCN,⁣convidamos‎ todos‎ os‎ associados‎ para‎ a ‎eleição‎ da‎ diretoria‎ da APCN.⁣⁣A‎ sessão de votação‎ será‎ realizada‎ no‎ dia‎ 18 de julho ,‎ às‎ 16 horas.⁣⁣A sessão será no formato híbrido, presencial e online. De forma presencial acontecerá na SALA DE REUNIÕES do Sindilegis – SGAS II SGAS 610 Conjunto C Módulo 70 […]